Veja os direitos do consumidor na Copa

Procon mostra o que deve ser observado

Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

Direitos Humanos: a questão da tortura

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através

Apelação cível. Direitos autorais. Ação condenatória.

ECAD. Motel. Improcedência na origem. Retransmissão radiofônica incontroversa. Direito reconhecido. Prestações vencidas no curso da lide.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada

Civil e processual civil.

restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.